Vida das Coisas

Passando pelo Portugal dos Pequeninos…
… fiquei a saber que “o papel do Estado na cultura” vai ser tratado na Casa Fernando Pessoa. Diz-se que terá a participação da Ministra.
Que desassossego…
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Deixo algum trabalho para fazer em casa (ou no local de trabalho), sobretudo para aqueles que tencionam aparecer na Rua Coelho da Rocha, depois do jantar. A Vida da Coisa murmura-se assim no DR, em relação às Artes: «Apoiar a criação, a produção e a difusão das artes bem como consolidar, qualificar e dinamizar as redes de equipamentos culturais são objectivos inscritos no programa do XVII Governo Constitucional. Um dos principais instrumentos de realização dessas duas dimensões correlacionadas da política cultural é o financiamento público de actividades e de projectos que contribuam, quer para projectar nacional e internacionalmente a criatividade e a capacidade de inovação artísticas quer para desenvolver a sensibilidade e o pensamento crítico das populações, promovendo a sua qualificação e a coesão social.
Assim, consciente do papel da cultura… (etc)». De resto, ou se vai à Casa Fernando Pessoa, com entrada livre - e não estou a ver onde é que há espaço para tanta cultura - ou clica aqui, abre o linque ao Diário da República, sacado não me recordo em que blog, e lê parte do que é esse papel.
Se a previsão é de multidão e ficar à porta da Casa do Poeta insatisfeito, registo o que está no site do MC, a ler com paciência: «A Cultura é um elemento indispensável para o desenvolvimento das capacidades intelectuais e para a qualidade de vida, que só é atingível por mulheres e homens que nela se tornem capazes de compreensão e conhecimento crítico da realidade.
O Ministério da Cultura é o departamento governamental ao qual compete prosseguir uma política global e coordenada na área da Cultura e domínios relacionados. Não cabendo ao Estado organizar e, muito menos, controlar a vida cultural, cabe-lhe, sem qualquer dirigismo, estimular, apoiar e promover acções que favoreçam o acesso das pessoas a novas oportunidades culturais bem como ao pluralismo da criação cultural. Tem, pois, por missão melhorar as condições de acesso dos cidadãos à Cultura e, ao mesmo tempo, defender e salvaguardar o património cultural, incentivando novas modalidades do seu conhecimento e fruição. e nela se tornem capazes de compreensão e conhecimento crítico da realidade.
As funções do Ministério da Cultura traduzem-se, fundamentalmente, numa particular responsabilização no domínio das grandes infra-estruturas indispensáveis ao desenvolvimento de uma política cultural coerente, consistente e eficaz, sem prejuízo da obrigação de valorizar a diversidade das iniciativas culturais que se desenvolvam na sociedade civil e, de igual modo, de estimular formas de cooperação não só com as entidades autárquicas e regionais mas também com agentes privados e com os cidadãos em geral.
O Ministério da Cultura promove a execução do Programa do XVII Governo Constitucional e das Grandes Opções do Plano para a Cultura, dentro do preceito constitucional que consagra a democratização da Cultura e o direito ao acesso e fruição dos bens culturais, e no reconhecimento do papel da Cultura na afirmação e no enriquecimento da identidade nacional. Caracteriza a intervenção estatal no domínio da criação artística como predominantemente vocacionada para a regulação e estruturação das condições fundamentais do exercício da actividade artística e como catalisadoras e promotoras de políticas integradas adequadas ao seu desenvolvimento. Num momento em que novos desafios se perfilam, com a emergência da chamada sociedade de informação, e no âmbito das reformas da Administração central do Estado desenvolvidas pelo XVII Governo constitucional, o Ministério da Cultura está a proceder a uma reestruturação do actual corpo de organismos tutelados e a uma definição de novos organismos que, permanecendo dotados de elevada autonomia funcional e capazes de garantir a necessária articulação transversal, respondam com crescentes eficiência e eficácia perante o público.»
Também se pode dar uma espreitadela ao Programa de Governo, para depois não haver desculpas esfarrapadas, ao género de “como?… eu não sabia…”, “ninguém lê programas…”, “não dão… o quê?”… e por aí fora.
De qualquer maneira, é sempre interessante ouvir de viva voz a explicação do papel.